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acompanha decisão do STF

Demissão passa a ser prevista como punição máxima para juízes; entenda

Resolução aprovada por unanimidade altera regras disciplinares para magistrados e segue entendimento do STF sobre a Reforma da Previdência de 2019.

mais uma derrota

STJ nega soltura imediata de Deolane Bezerra em habeas corpus

A influenciadora está sob investigação que envolve suspeita de organização criminosa e lavagem de dinheiro, com base em apurações que também citam ligação com o PCC.

ENTENDA DECISÃO

Big techs podem ser punidas por posts de usuários; veja o que muda com decisão do STF

Supremo declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet e estabeleceu novas regras de responsabilização para as plataformas digitais

PRISÃO DOMICILIAR

Defesa de Oruam alega comorbidade no pulmão e pede prisão domiciliar

STJ revogou a liminar que determinava a liberdade do artista e manteve a prisão preventiva nessa segunda-feira (2)

DEVE SEGUIR REGRAS

Anvisa avança em proposta para normatizar cultivo e produção de cannabis medicinal

Texto ainda será analisado pelo colegiado da agência nesta semana e precisa ser publicado até 31 de março para cumprir decisão do STJ,

CASO DE JUSTIÇA

Justiça mantém condenação de ex-BBB Felipe Prior por estupro

O STJ manteve a condenação do ex-BBB Felipe Prior por estupro a 8 anos em regime semiaberto. Saiba os detalhes da decisão e a situação atual do arquiteto.

Decisão do STF

Nunes Marques adia prazo para aprovação de distribuição de lucros e dividendos

Decisão do ministro amplia prazo da Lei 15.270/2025 até 2026

por unanimidade

Justiça mantém condenação de Babal Guimarães por agressão contra Emily Garcia

O TJAL rejeitou todos os argumentos apresentados pela defesa do irmão de Lucas Guimarães, que alegava cerceamento, insuficiência de provas e legítima defesa

LILI VAI CANTAR

Data da soltura de Oruam é revelada pela família; saiba quando!

O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, deve deixar a prisão em breve após decisão do STJ

Mudanças

Impenhorabilidade de até 40 salários mínimos não é mais automática, segundo decisão do STJ

decisão representa uma virada na proteção patrimonial dos devedores e impacta diretamente milhões de brasileiros endividados

violência

Filho de Deolane Bezerra é acusado de ameaçar empresária com arma para fazer sexo

O caso aconteceu em novembro de 2023, em um apartamento de luxo na zona leste de São Paulo

DECISÃO DO STF

Ciro Nogueira desabafa e parte em defesa de Bolsonaro: “Não representa risco”

O parlamentar usou as redes sociais para manifestar indignação com a ação determinada por Moraes. Segundo ele, a medida tem caráter punitivo antecipado.

Decisão do STF

Veja como ficaram as alíquotas do IOF após decisão de Alexandre de Moraes

Em nota oficial, o Ministério da Fazenda afirmou que a medida "contribui para a retomada da harmonização entre os poderes

Após decisão do STF

Google diz que decisão do STF não vai ajudar contra conteúdos indesejados

Após decisão do STF, Google se pronuncia sobre a responsabilização de redes sociais por conteúdo de usuários. Entenda a posição da empresa e o futuro do Marco Civil.

após decisão do stf

Guarda Municipal pode virar Polícia Municipal de Teresina: Câmara vai analisar mudança

Mudança busca alinhar a atuação da corporação às diretrizes nacionais de segurança

Justiça

Processo contra militares que mataram Rubens Paiva está emperrado no STF; entenda

O processo envolve militares acusados de crimes como homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual, mas foi suspenso após decisão do STJ

decisão do stf

Após cumprimento de decisões judiciais, rede X começa a voltar no Brasil

O retorno foi liberado após a empresa confirmar ao STF o pagamento de todas as multas, que totalizam cerca de R$ 28,6 milhões.

Decisão do STF

X (ex-Twitter) deve voltar a funcionar no Brasil nesta semana; saiba qual dia

Embora Moraes tenha sinalizado que não está com pressa para recolocar a plataforma no ar, é provável que o aval de Gonet possa acelerar a decisão

Decisão do STF

STF rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS; veja como foi a votação

O julgamento, realizado de forma virtual, começou na semana passada e foi concluído nesta sexta-feira (27).

Decisão do STF

Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente, decide STF

Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer

Após decisão do STF

Anatel confirma ordem para suspender X no Brasil; começou a notificar operadoras

Segundo informou a Anatel, a determinação do STF foi recebida e a agência já começou a avisar as operadoras.

Descriminalização da maconha

Deputado do Piauí critica decisão do STF sobre descriminalização da maconha

Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.

Decisão do STF

Reajuste do FGTS: o que acontece com quem pediu correção dos valores na Justiça?

Estima-se que cerca de 1,5 milhão de ações – entre individuais e coletivas – aguardavam julgamento, envolvendo quase 6 milhões de trabalhadores

Decisão do STF

Flávio Dino mantém decisão que afastou desembargadores do TRF-4

Ministro manteve afastamento dos desembargadores Carlos Thompson e Loraci Flores

Carros de luxo

Rashee Rice, campeão do Super Bowl, é preso por racha nos Estados Unidos

O mandado de prisão inclui acusações de agressão grave, colisão resultando em lesões corporais graves e seis acusações de colisão.

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